Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem pedir a isenção da taxa de inscrição da prova a partir desta segunda-feira. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que 4 milhões de pessoas solicitem o benefício neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.

Em 2018, o Enem completa 20 anos. Pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no último ano e faltaram nos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que não podem pagar a inscrição, mas também zelar pelo dinheiro público e pelo desenvolvimento da consciência ética do cidadão. “Vamos fazer isso com mais critério e responsabilidade”, disse ela.

Para todos os pedidos de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre 23 e 29 de abril.

A aprovação do pedido não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção

–  Candidatos que estão cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública;

– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

– Candidatos que fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Como solicitar?

Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Eneme inserir seu CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas. O solicitante deve preencher um cadastro com dados pessoais e responder um questionário com perguntas sobre o tipo de escola que estudou ou estuda. No processo, também são apresentadas questões sobre a situação socioeconômica da família. No final do cadastro, será gerada uma senha, usada também para inscrição no exame.

Justificativa

Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O candidato terá que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benefício.

Podem ser apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.

Fonte: < https://veja.abril.com.br/brasil/saiba-como-pedir-isencao-da-taxa-de-inscricao-do-enem-2018/ >. Acesso em 02/04/2018.